STF retoma julgamento sobre doações de empresas

A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial

Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes

Mandado de segurança. Direito administrativo.

Concurso público.

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP